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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:12
Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.
Equiparação salarial. Empregados de locais diferentes. Reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:58
Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros
Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:07
Direito autoral em pronunciamentos públicos
Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:27
Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP
Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:01
Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:20
Confira os locais de prova da 2ª fase do 36º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 11 de dezembro de 2022, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação de provas serão abertos às 11h e fechados pontualmente às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:36
Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:58
Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
Texto segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16
Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel
A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia (GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:52
Divulgados os locais de prova da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 8 de agosto deste ano, das 13h às 18h (horário de Brasília).
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:48
Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos
A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:00
OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame
Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:50
OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos
Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:30
PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação
Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
O advogado do acusado foi informado sobre as datas e horários das audiências com três dias de antecedência, tempo considerado suficiente para requerer adiamento, o que não foi feito
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:12
Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos
Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:13